Os juízes perceberam que a gravidade do caso justificava a manutenção da prisão preventiva; Defesa buscou independência
A 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, pela segunda vez, pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP). A decisão, tomada em sessão virtual, mantém a prisão preventiva do homem investigado pela morte de Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, em março deste ano.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou pela segunda vez habeas corpus ao ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal, mantendo sua prisão preventiva. Ele é investigado pela morte de Roberto Carlos Mazzini, em março, e foi acusado de homicídio qualificado e porte ilegal de arma. O tribunal também rejeitou um pedido de prisão domiciliária, por falta de provas sobre a incapacidade da prisão para satisfazer as suas condições de saúde.
Bernal é acusado de homicídio culposo e posse ilegal de arma de fogo licenciada. No julgamento, os desembargadores seguiram o voto do relator, desembargador Jairo Roberto de Quadros, que considerou existir a exigência legal de manutenção da prisão preventiva.
A defesa argumentou que Bernal agiu em legítima defesa após ser alertado por uma empresa de monitoramento sobre um suposto ataque a um imóvel. Os advogados destacaram ainda que ele se apresentou voluntariamente à polícia, tem residência permanente, atua profissionalmente e enfrenta problemas de saúde como doenças cardíacas, hipertensão e diabetes.
Contudo, o painel considerou que questões relacionadas à dinâmica dos acontecimentos, suposta legítima defesa e existência ou inexistência de mérito penal devem ser analisadas durante o inquérito processual e que essas questões não precisam ser discutidas em profundidade em habeas corpus.
Ao votar pela negação do pedido, o relator destacou que há indícios de autoria e materialidade, além de elementos que demonstrariam a gravidade concreta da conduta atribuída aos acusados. Segundo o juiz, a apresentação espontânea à polícia não dispensa a necessidade de prisão preventiva para garantir a ordem pública.
A Câmara também rejeitou pedidos de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. De acordo com a decisão, a defesa não comprovou que o sistema penitenciário não tenha condições de fornecer o tratamento necessário ou que o estado de saúde do investigado se enquadrasse nas presunções previstas em lei para a concessão de benefícios.
Os juízes também concluíram que medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico, seriam insuficientes nas circunstâncias do caso.
Com a decisão, Alcides Bernal permanecerá em prisão preventiva enquanto o caso segue para o 1º Tribunal do Júri de Campo Grande. A audiência do caso foi realizada no Capital Forum no dia 26.
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