TJMS é o terceiro mais caro do Brasil: custos por juiz aumentaram

Despesa média mensal por juiz atingiu R$ 154 mil em 2025 e despesa por residente atingiu R$ 607

Deusa Themis (da Justiça), de Claire Avila, em frente ao Fórum Campo Grande, esquina da Rua da Paz com 25 de Outbro (Foto: Divulgação)

Juízes e magistrados de Mato Grosso do Sul passaram do 1º para o 3º lugar no ranking nacional de maiores custos médios mensais por juiz entre os tribunais judiciais do país. Mesmo com a diminuição dos cargos, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) continua sendo o mais caro do Brasil em 2025, com custo médio mensal por juiz de R$ 154.153.

Segundo o CNJ, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul registrou um custo médio mensal de R$ 154.153 por juiz em 2025, caindo do 1º para o 3º lugar no ranking nacional. Apesar da queda, o valor subiu em relação ao ano anterior. O custo por habitante atingiu R$ 607,40 ante a média nacional de R$ 497,30. O custo total do tribunal foi de R$ 1,776 bilhão, com 217 magistrados e 5.838 funcionários.

Os dados do relatório Justiça em Números 2026, publicado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), referem-se a dados de 2025. A pesquisa considerou 217 magistrados do TJMS, grupo que inclui desembargadores de primeiro grau e desembargadores (que atuam em segunda instância).

Uma diminuição na classificação não significa uma diminuição nos custos. Pelo contrário, em 2023, o TJMS apareceu no topo da lista, com custo médio mensal por juiz de R$ 120.354. Em 2024, passou para o 2º lugar com R$ 151.256. Em 2025, caiu para a 3ª posição, mas o valor voltou a subir, chegando a R$ 154.153.

Na prática, Mato Grosso do Sul perdeu terreno à medida que outros tribunais começaram a gastar mais com honorários e despesas de magistrados. Em 2025, o maior custo médio mensal foi registrado no TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), R$ 209.583 por togado. Em seguida vem o TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), com R$ 177.613. O TJMS estava logo atrás.

Curva Ascendente – O padrão prescrito pelo CNJ não corresponde ao salário líquido recebido por cada juiz ou desembargadores. É um custo médio para o tribunal, que inclui remunerações, benefícios, encargos, segurança social, ajudas de custo, passagens, compensações legais e outras compensações ocasionais ou permanentes.

Os números são expressivos. Com 217 magistrados, o gasto médio mensal estimado desse grupo no TJMS é de R$ 33,4 milhões. Em 12 meses, a conta ultrapassou R$ 401 milhões, considerando apenas a simples multiplicação do custo médio informado pelo CNJ pelo número de magistrados.

A comparação com o ano anterior mostra um crescimento acelerado. Em 2023, quando o TJMS contava com 219 magistrados, os custos mensais estimados eram de R$ 26,3 milhões. Em 2024, com 216 magistrados, passou para R$ 32,6 milhões. Em 2025, com 217 magistrados, atingiu R$ 33,4 milhões.

No bolso do cidadão Os custos também “aparecem” quando contabilizados no bolso do cidadão. Em 2025, a Justiça de Mato Grosso do Sul custava R$ 607,40 por habitante do estado. A média nacional dos tribunais estaduais foi de R$ 497,30. Ou seja, o gasto no MS é R$ 110,10 superior à média brasileira.

A diferença vem dos anos anteriores. Em 2023, o custo por residente do TJMS foi de R$ 573,60, ante a média nacional de R$ 411,50 nos tribunais estaduais. Em 2024, subiu para R$ 576,50, enquanto a média da Justiça estadual era de R$ 431,20. Em 2025, chega a R$ 607,40.

O TJMS é classificado como tribunal de pequeno porte pelo CNJ, mas os padrões não seguem o tamanho da estrutura. Em 2025, o gasto total do tribunal foi de R$ 1,776 bilhão. O relatório também destacou que, além de 217, o Judiciário estadual conta com 5.838 funcionários.

pingente – Em maio, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) refazia o cálculo das indenizações pagas aos magistrados após auditoria identificar o valor devido nas folhas de pagamento de março e abril deste ano.

Há um mês, para conter o pagamento de Penduricalhos, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que o adicional de remuneração, bônus e auxílio deveria ser limitado a 35% do salário dos integrantes do tribunal, que tem limite máximo como referência e equivale a R$ 46,3 mil.

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