Ela procurou ajuda após o término do relacionamento. O que parecia uma separação difícil rapidamente se transformou em perseguição. O ex-companheiro não aceitou o rompimento e passou a persegui-la nas redes sociais e na frente de sua casa. A cada novo episódio, o medo aumenta até que a Justiça conceda medidas protetivas emergenciais.
O projeto Alo Maria da Penha, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, fortalece a rede de proteção às mulheres de Ponta Porã, Antonio João e Aral Moreira. A iniciativa promove um canal direto de comunicação e monitoramento de medidas protetivas, que permitem uma resposta rápida contra assédios e agressões. Com especial cuidado, para as comunidades indígenas, o programa gerencia riscos e coordena ações entre a polícia e o judiciário para garantir a segurança das vítimas.
Outra mulher, já amparada por decisão judicial, percebeu que o agressor ainda não tinha sido encontrado para convocar. Em contato direto com o Ministério Público, ele lembrou endereço, local de trabalho e detalhes que ajudaram a rede de segurança a encontrar o homem e dar andamento ao processo. O que começou como um caso de violência doméstica passou também a envolver investigações criminais, reforçadas por informações trazidas pela própria vítima.
Perto dali, veio um pedido urgente de ajuda. O agressor, embora proibido de se aproximar, estava novamente em frente à casa da vítima. A Polícia Militar foi chamada, a situação foi controlada e novas medidas de proteção, incluindo monitoramento eletrônico, foram implementadas.
Histórias diferentes, mas convergem no mesmo ponto. Todos chegaram à 6ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã e foram encaminhados para uma rede de proteção que busca responder com rapidez e clareza a diversos tipos de violência, desde o abuso emocional até o risco iminente de agressão física. A iniciativa atende mulheres em situação de violência doméstica dos municípios de Ponta Porã, Antonio João e Aral Moreira no âmbito do projeto Al María da Penha, desenvolvido em todo o estado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Segundo o promotor William Mara Silva Jr., o projeto visa fortalecer a coordenação entre os órgãos da rede de segurança e ampliar a capacidade de resposta preventiva e permanente a situações perigosas.
“O objectivo não é apenas actuar após incidentes de violência, mas também desenvolver medidas preventivas, monitorizar situações vulneráveis e reforçar a vigilância das mulheres protegidas por medidas de protecção”, disse.
Canal direto- O eixo central do trabalho é o projeto Alô María da Penha, que funciona como canal permanente de comunicação entre o ministério público e as mulheres atendidas. Após a concessão das medidas protetivas, a equipe do Ministério Público se comunica com a vítima, encaminha a decisão judicial, orienta e mantém canal aberto para novas reclamações. “O projeto estabelece uma relação de confiança. As mulheres podem denunciar quaisquer situações de risco ou medidas de cumprimento”, explica a promotora.
Essa comunicação, segundo ele, permite uma resposta mais rápida e coordenada com a rede de proteção, que envolve a Polícia Civil, a Polícia Militar, o PROMUSE (Programa Mulher Segura MS), o Judiciário e a Assistência Social.
alto risco – O trabalho do Ministério Público também envolve a chamada gestão de riscos, que analisa cada caso individualmente. São considerados boletins de ocorrência, histórico de violência, comportamento do agressor e informações fornecidas pela vítima.
Os fatores avaliados incluíram ameaças de morte, perseguição, separação recente, posse de armas, uso de drogas ou álcool, não cumprimento de medidas de proteção e histórico de agressões anteriores.
Quando o risco é classificado como alto, a resposta pode incluir prisão preventiva, monitoramento eletrônico, acionamento da Polícia Militar, indução em abrigos secretos e solicitação de reforço de medidas de proteção.
Segundo a promotora, a ação também leva em consideração a perspectiva de gênero e interseccionalidade, com especial atenção às mulheres indígenas, residentes em áreas rurais e situações de maior vulnerabilidade. A área atendida pelo 6º Ministério Público possui uma população indígena significativa, principalmente das etnias Guarani e Kiowa, o que requer coordenação direta com lideranças locais e adaptação de redes de proteção.
Alcance a fronteira- Desde a implantação do projeto Al María da Penha, em 2025, o 6º Ministério Público acompanha 485 mulheres em três municípios. Em 2025, foram concedidas 324 medidas protetivas emergenciais: 277 em Ponta Porã, 25 em Antonio João e 22 em Aral Moreira. Em 2026, até o momento, foram medidas 161, sendo 134 em Ponta Porã, 19 em Antonio João e 8 em Aral Moreira.
Embora ainda não existam séries históricas suficientes para mensurar o impacto direto da redução do feminicídio, o MPMS avalia que a resposta rápida e a proximidade com as vítimas já representam um avanço qualitativo em segurança.
Mulheres de todo o estado podem ter acesso ao esquema entrando em contato com a Ouvidoria do MP:
- Disco 127
- Provedor de Justiça: https://ouvidoria.mpms.mp.br/
- Ponta Porat pelo telefone: (67) 2020-9369
- Campo Grande no telefone (67) 3318 3970 e WhatsApp 67 99825 0096
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