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O Grupo Tata enfrenta turbulência renovada enquanto o Grupo Shapoorji Pallonji considera sair de sua participação de 18,37% na Tata Sons, gerando desafios jurídicos e financeiros complexos para o conglomerado

O Grupo SP detém 18,37% de participação na Tata Sons.

O Grupo SP detém 18,37% de participação na Tata Sons.

Uma série de desenvolvimentos dentro do homem de 157 anos Grupo Tatao maior conglomerado empresarial do país, está atraindo atenção renovada à medida que o grupo enfrenta disputas complexas de acionistas e decisões estratégicas. Desde a morte do veterano industrial Ratan Tata no ano passado, o conglomerado tem estado no centro de renovadas controvérsias, que vão desde disputas familiares internas até intervenções governamentais.

No centro da agitação atual está a possível saída do Grupo Shapoorji Pallonji (SP), o maior e mais antigo acionista da Tata. O Grupo SP detém uma participação de 18,37% na Tata Sons, uma relação que remonta a 1936. Durante décadas, a parceria foi marcada por laços cordiais, mas as tensões aumentaram em 2016 durante a disputa de alto nível entre Cyrus Mistry e Ratan Tata, que chegou ao Tribunal de Empresas e mais tarde ao Supremo Tribunal, onde a Tata Sons saiu vitoriosa.

Agora, uma década depois, as diferenças entre as duas famílias ressurgiram, desta vez envolvendo Noel Tata e Mehli Mistry. Os relatórios indicam que a Tata Sons começou a explorar opções para resolver estas questões permanentemente, incluindo a potencial aquisição da participação do Grupo SP. O Grupo SP, que enfrenta obrigações de dívida significativas, manifestou a vontade de alienar as suas participações na Tata Sons para gerir a sua exposição financeira.

As regras de governança corporativa, porém, complicam qualquer saída. Com uma participação acima de 10%, o Grupo SP se qualifica como promotor, o que significa que qualquer aquisição ou desinvestimento deve cumprir os Estatutos da Tata Sons, os regulamentos do Reserve Bank of India e as normas corporativas mais amplas. Analistas dizem que o grupo tem quatro caminhos principais para gerenciar a possível saída:

  1. Recompra de Participação do Grupo SP: A Tata Sons poderia adquirir diretamente a totalidade da participação acionária do Grupo SP. O negócio, estimado em cerca de 3 lakh crore, enfrenta resistência devido ao imposto sobre ganhos de capital de 36% que o Grupo SP incorreria na transação, potencialmente chegando a milhares de crores.
  2. Troca de ações: Uma alternativa seria converter a participação do Grupo SP em ações de subsidiárias da Tata, como a Tata Steel ou a TCS. Isto permitiria ao Grupo SP realizar fundos gradualmente e resolver a sua dívida de mil milhões de dólares com vencimento em 2026. No entanto, os estatutos existentes da Tata Sons proíbem atualmente tal troca, necessitando de alterações nas regras.
  3. Venda para um comprador externo: O Grupo SP poderia alienar para um fundo de private equity ou outro investidor externo. Embora esta abordagem evite desembolsos de capital adicionais por parte da Tata Sons, exige que o conglomerado seja cotado publicamente, uma medida há muito resistida para manter o estatuto privado do grupo.
  4. IPO da Tata Sons: A listagem da Tata Sons forneceria uma rota de saída formal para o Grupo SP. No entanto, esta opção continua bloqueada, especialmente pelos Tata Trusts, que controlam o grupo e têm sido firmes na preservação da sua propriedade privada.

Com estas restrições, os especialistas sugerem que qualquer resolução será prolongada e dependerá de aprovações regulamentares, incluindo o Banco Central da Índia e, potencialmente, o Supremo Tribunal.

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