O juiz do Supremo Tribunal do Brasil, Gilmar Mendes, considerou esta segunda-feira como o seu país sabe “proteger a sua soberania” após a decisão dos EUA de designar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

“Tudo isso tem que ser visto com muito cuidado e sabemos como proteger nossa soberania, como mostramos em todas as discussões sobre a Lei Magnitsky (os EUA usaram essa lei para aprovar o juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em 2025) e na discussão nas redes sociais.”

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E sublinhou: “Confio nas instituições e na defesa institucional da nossa soberania. Temos feito todos os esforços nesse sentido e vamos salvar todo este debate”.

O magistrado reagia à margem do XIV Fórum de Lisboa, encontro luso-brasileiro onde denunciou um momento de “mudança na ordem mundial”, em que o multilateralismo, a cooperação institucional e a primazia do direito nas relações entre Estados estão “sob tensão”.

O debate sobre a questão começou na semana passada, quando Washington decidiu classificar duas das maiores gangues de tráfico de drogas do Brasil, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), como terroristas, após uma visita aos Estados Unidos esta semana do candidato da oposição Flavio Bolsonaro.

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Após a prisão de Maduro, os Estados Unidos impuseram um embargo petrolífero a Cuba, o que agravou a crise económica e social da ilha.

Após o anúncio da decisão, o governo brasileiro se manifestou contra ela, alegando que “a soberania nacional é inegociável”.

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