Barcelona- A Ryanair (FR) está a enfrentar críticas depois de despedir um capitão baseado no Aeroporto de Barcelona (BCN) que usou a sua autoridade legal para prolongar os períodos de descanso da tripulação de cabine após um atraso na operação. A medida despertou preocupações do sindicato espanhol de pilotos SEPLA sobre a segurança de voo e a gestão da fadiga.
A disputa centrou-se no uso do poder discricionário do comandante, uma disposição ao abrigo dos regulamentos da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) que permite aos capitães prolongar as horas de serviço e os períodos de descanso em circunstâncias excepcionais. O sindicato argumenta que as demissões poderiam desencorajar os pilotos de tomar decisões que priorizam a segurança nas operações da Ryanair (FR).
Capitão da Ryanair demitido gera polêmica sobre segurança de voo
Um capitão da Ryanair baseado no hub da companhia aérea em Barcelona foi supostamente demitido depois de usar o poder discricionário do comandante para estender os períodos de descanso obrigatórios para um grupo de tripulantes de cabine que excedeu o horário de trabalho programado.
De acordo com o Sindicato dos Pilotos da SEPLA, o capitão exerce a discrição do comandante para completar o voo primeiro, após atrasos operacionais levarem a tripulação além das limitações normais de serviço de voo (FDL). Após retornar à base, o capitão também estende o período mínimo de descanso da tripulação antes da próxima missão.
O sindicato alega que esta segunda decisão serviu de base para um processo disciplinar que acabou por levar à demissão do capitão.
De acordo com PIOKA SEPLA acredita que a medida envia uma mensagem perturbadora às tripulações de voo, levantando preocupações de que os pilotos possam enfrentar ações disciplinares por tomarem decisões operacionais destinadas a proteger a segurança.
Compreendendo a discrição do Comandante sob as regras da EASA
A Agência Europeia para a Segurança da Aviação estabelece limitações de serviço de voo para reduzir os riscos relacionados com a fadiga para pilotos e tripulantes de cabine que operam voos comerciais.
Para a maioria das operações de curta distância sem instalações de descanso da tripulação a bordo, as tripulações de voo são geralmente limitadas a períodos de serviço Até 13 horas. Estes limites foram concebidos para garantir que os pilotos e a tripulação de cabine permaneçam alertas durante as operações de voo.
Os regulamentos da EASA também reconhecem que podem ocorrer perturbações operacionais inesperadas. Em algumas circunstâncias imprevistas, os comandantes podem estender o período máximo de serviço em até duas horas, a seu critério.
Esta autoridade cabe exclusivamente ao comandante da aeronave, que deve avaliar cuidadosamente os níveis de fadiga individuais e as condições de toda a tripulação antes de decidir se uma extensão pode ser feita com segurança.
A discrição do comandante permite que os capitães ajustem o período mínimo de descanso exigido pela tripulação se determinarem que é necessário tempo adicional de recuperação antes da próxima missão de serviço.
SEPLA afirma que as decisões de segurança devem ser independentes
A SEPLA criticou fortemente a suposta demissão, argumentando que os capitães precisam exercer seu julgamento profissional sem medo de perder o emprego.
O sindicato disse que as próprias comunicações da Ryanair reconheceram que o capitão usou a discrição do comandante para concluir a operação e posteriormente estendeu o período de descanso da tripulação. Segundo a SEPLA, essas ações serviram de base para processos disciplinares.
O sindicato sustenta que quando as situações operacionais exigem o exercício do poder discricionário do comandante, os comandantes devem agir exclusivamente com base em considerações de segurança e não em preocupações de emprego.
A SEPLA alertou que nenhum piloto deveria ter que escolher entre a segurança de voo e a proteção de sua carreira.
O sindicato confirmou que está explorando todas as vias legais disponíveis na tentativa de reintegrar o capitão.
Um debate contínuo sobre as práticas de agendamento das companhias aéreas
A AESA tem afirmado sistematicamente que o poder discricionário do comandante deve ser uma medida excepcional, utilizada apenas quando acontecimentos imprevistos, fora do controlo da companhia aérea, encalham uma aeronave, passageiros e tripulação.
O regulador também sublinhou que as companhias aéreas devem incluir flexibilidade suficiente nos seus horários para que as operações normais não dependam de os comandantes prolongarem regularmente o horário de serviço.
No entanto, a European Cockpit Association argumenta que isto nem sempre se reflete nas operações diárias das companhias aéreas.
A associação afirmou recentemente que algumas companhias aéreas agendam os pilotos com tanta precisão que são efectivamente esperados atrasos, exigindo que os comandantes confiem na autoridade discricionária com muito mais frequência do que inicialmente pretendido.
Segundo a associação, a discrição do comandante tornou-se parte do planeamento operacional, em vez de medidas de emergência em circunstâncias excepcionais.
O caso da Ryanair atraiu, portanto, grande atenção na indústria da aviação europeia, uma vez que levanta amplas questões sobre a gestão da fadiga, a programação operacional e a independência do capitão na tomada de decisões relacionadas com a segurança ao abrigo dos regulamentos da EASA.
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