O Irão parece estar a utilizar as execuções “como uma ferramenta de intimidação do Estado”, afirmou a ONU na segunda-feira, ao denunciar um aumento na pena capital a nível mundial em 2025.
A república islâmica supostamente executou 1.500 pessoas no ano passado, disse o chefe dos direitos humanos da ONU, Volker Turk, em um comunicado.
“A escala e o ritmo das execuções sugerem um uso sistemático da pena capital como ferramenta de intimidação do Estado, com impacto desproporcional nas minorias étnicas e nos migrantes”, alertou.
O aumento das execuções no Irão – que, segundo grupos de direitos humanos, é o carrasco mais prolífico do mundo depois da China – contribuiu para “um aumento alarmante” no uso da pena capital em todo o mundo no ano passado, disse Turk.
Embora a tendência global global continue a avançar no sentido da abolição universal da pena de morte, o Irão e alguns outros Estados, como a Arábia Saudita e os Estados Unidos, registaram um aumento nas execuções.
Muitas dessas execuções ocorreram “por crimes que não atendiam ao limite de ‘crimes mais graves’ exigido pelo direito internacional”, disse Turk, criticando também “a execução contínua de pessoas condenadas por crimes cometidos quando crianças, bem como o sigilo persistente em torno das execuções”.
Execuções públicas
O aumento acentuado foi especialmente impulsionado por um número crescente de execuções por crimes relacionados com drogas que não envolvem homicídio intencional.
“Isto não é apenas incompatível com o direito internacional, mas também ineficaz na dissuasão do crime”, insistiu Turk.
No caso do Irão, pelo menos 47 por cento das execuções em 2025 estiveram relacionadas com crimes relacionados com drogas, afirmou o gabinete dos direitos humanos.
A percentagem foi ainda maior na Arábia Saudita, onde 78 por cento das 356 pessoas alegadamente executadas no ano passado foram condenadas por crimes relacionados com drogas.
“Pelo menos dois dos executados na Arábia Saudita foram condenados por crimes cometidos quando crianças”, destacou Turk.
Entretanto, nos Estados Unidos, foram realizadas 47 execuções em 2025 – o número mais elevado em 16 anos, afirmou o gabinete dos direitos humanos, sublinhando que o uso generalizado da asfixia com gás nas execuções naquele país levantou “sérias preocupações de tortura ou punição cruel”.
Também destacou as execuções públicas em curso no Afeganistão, “em violação do direito internacional”.
Pelo menos 24 pessoas foram executadas na Somália no ano passado e 17 em Singapura, afirmou, acrescentando que o sigilo em torno da pena de morte na China e na Coreia do Norte tornou “difícil obter números precisos”.
E em Israel, o gabinete dos direitos humanos apontou para uma série de propostas legislativas que procuram expandir o uso da pena de morte com disposições obrigatórias sobre a pena de morte aplicáveis exclusivamente aos palestinianos.
“Isto levanta sérias preocupações sobre a violação dos seus direitos ao devido processo, bem como outras violações do direito internacional dos direitos humanos e do direito humanitário internacional”, afirmou, classificando também as execuções levadas a cabo pelo Hamas em Gaza como “violações flagrantes dos direitos humanos”.
“A pena de morte não é uma ferramenta eficaz de controlo do crime e pode levar à execução de pessoas inocentes”, disse Turk, reiterando o seu apelo a todos os Estados para “avançarem para a abolição total”.
