Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar em agosto

Os advogados do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro dizem que sua saúde pode piorar na prisão. Foto: AFP

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Os advogados do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro dizem que sua saúde pode piorar na prisão. Foto: AFP

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi retirado da prisão domiciliar para custódia policial no sábado para impedi-lo de escapar enquanto apela de uma condenação por uma tentativa fracassada de golpe, disse o Supremo Tribunal.

O incendiário de extrema direita foi condenado a 27 anos de prisão por uma conspiração para impedir que o esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o cargo após as eleições de 2022.

O juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que lidera o julgamento contra Bolsonaro, disse que sua prisão era uma medida preventiva, pois ele representa um “alto risco de fuga”, e não a execução de sua pena.

Bolsonaro, que governou o Brasil de 2019 a 2022, foi colocado em prisão domiciliar em agosto e está confinado em um condomínio de luxo na capital Brasília, e monitorado eletronicamente.

Em sua decisão, Moraes disse que uma vigília planejada fora do condomínio convocada pelo filho do ex-líder, Flávio Bolsonaro, no sábado, poderia causar turbulência que “criaria um ambiente propício à sua fuga”.

O juiz disse que houve uma “tentativa de quebrar” a tornozeleira de Bolsonaro pouco depois da meia-noite de sábado, confirmando o seu plano para “garantir o sucesso da sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada pelo seu filho”.

Moraes também destacou a proximidade da casa de Bolsonaro com a embaixada dos EUA, acrescentando que o líder de extrema direita já havia planejado fugir para a embaixada argentina para solicitar asilo político.

Bolsonaro é aliado do presidente dos EUA, Donald Trump, que disse que seu julgamento foi uma “caça às bruxas” e impôs tarifas punitivas e sanções contra o Brasil em retaliação.

O tempo está acabando

Bolsonaro foi levado a um complexo da Polícia Federal em Brasília, onde os presos passam por exames médicos antes de serem encaminhados para a prisão, segundo fonte próxima ao caso.

Bolsonaro foi condenado em setembro por liderar uma organização criminosa que conspirou para garantir seu “manutenção autoritária no poder”.

A trama envolvia um plano para assassinar Lula, seu vice-presidente Geraldo Alckmin e o juiz do Supremo Tribunal Federal de Moraes.

Sua detenção ocorre no momento em que se esgota o tempo para que ele seja condenado a cumprir sua pena de 27 anos de prisão.

Um recurso de sua sentença foi rejeitado na semana passada.

Na sexta-feira, os advogados de Bolsonaro disseram que apresentariam novos recursos antes do prazo de segunda-feira.

No entanto, procuraram antecipar-se aos planos de colocar Bolsonaro na prisão, solicitando que lhe fosse permitido cumprir a pena em prisão domiciliária.

Mandar Bolsonaro para a prisão “terá graves consequências e representa um risco para a sua vida”, afirmaram os seus advogados numa petição ao Supremo Tribunal.

Eles acrescentaram que “o estado de saúde de Bolsonaro já está profundamente debilitado”.

Bolsonaro, de 70 anos, sofre consequências contínuas de uma facada no abdômen recebida durante um ataque com faca durante a campanha em 2018 e precisou de várias cirurgias de acompanhamento.

Seus advogados disseram que desde que foi colocado em prisão domiciliar, Bolsonaro “já foi hospitalizado três vezes – duas vezes para exames e uma vez devido a uma emergência médica”.

Eles listaram uma variedade de problemas médicos, desde gastrite até a necessidade de dormir com uma máquina de CPAP devido à apneia grave.

Ele também sofria de “soluços incontroláveis” persistentes que exigiam medicação diária e causavam falta de ar e desmaios, segundo a petição.

Os seus advogados destacaram o facto de, em Maio, outro ex-presidente, Fernando Collor de Mello, ter sido autorizado a cumprir a sua pena de quase nove anos por corrupção doméstica, por motivos de saúde.

‘Uma saída’

À medida que a prisão se aproxima, a família de Bolsonaro deu o alarme sobre a sua saúde nas redes sociais, e o seu filho Flávio apelou aos seus apoiantes para “lutarem pelo seu país” num vídeo apelando à vigília.

Sua esposa Michelle escreveu no Instagram: “Confio na justiça de Deus. A justiça humana, como vimos, não se aplica mais. Mas sei que o Senhor providenciará a saída”.

O tribunal marcou uma “audiência de custódia” por videoconferência para domingo e Moraes determinou que um médico acompanhasse Bolsonaro em todos os momentos.

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